O caos se instala em Salvador quando chove. Há algumas semanas fiquei o quíntuplo do tempo médio para fazer o percurso da casa para a faculdade, mas foi agradável porque encontrei um colega e tivemos um diálogo interessante.

Conheço o moço há um bom tempo e sempre soube que temos interesse acadêmico pelos mesmos objetos (violência e criminalidade), mas eu nunca havia conseguido prestar atenção no que ele fala, aliás, esse é um problema que eu tenho em relação a homens muito bonitos: diante de tantos atributos, eu não consigo me concentrar no que falam. É verdade que o guri em questão é meio haribô, mas no dia em que ele descobrir o caminho do shopping…

O gajo trabalha no Complexo Penitenciário e tem sido um expectador privilegiado da rotina carcerária, desde a preferência por Mizunos até a existência do Comando, as drogas, o seguro, os fardas-azuis, a solidariedade, o embrutecimento, a banalização da vida, da violência e da morte, o rompimento com a moral (Übermesch?), a solidariedade, os mecanismo de poder e de sobrevivência.

Chama sua atenção (assim como a minha) as regras informais que moldam o funcionamento das instituições penais e o fato de que provavelmente as mesmas só funcionam pela existência delas. É óbvio que a Lei de Execuções Penais não esgota as possibilidades da experiência punitiva, a realidade não se subsume perfeitamente à norma positiva, mas o que acontece é o oposto do dever ser estabelecido pela dogmática do Direito.

A prisão mostra-se incapaz de corrigir, socializar e prevenir. O infrator é menos importante que as organizações prisionais que coordenam o tráfico, empregos internos, benefícios, relações com parentes, consolidam um fluxo dilatado de conexões com a sociedade livre, a segurança, o poder. Não se pretende devolver o sujeito ressocializado, se negociam sentenças, saída de internos, entrada de objetos.

Há ainda a truculência, a violência legitimada pelo Estado e o fato de grande parcela da sociedade perceber os Direitos Humanos como privilégio de bandidos e os internos/devedores transformam-se de sujeitos em objetos da punição, devendo lhes ser inflingida dor e humilhação a título de jus puniendi para que as contas sejam equilibradas.

O meu amigo também compartilha comigo de uma percepção crítica acerca da lógica e da seletividade sócio-política do sistema prisional e da ineficiência das prisões. Ele é uma recusa, apesar de conhecer a dinâmica institucional, a lógica da proprina e da permissividade, se nega a entrar no jogo. Nada de receber um “agrado” para permitir o fluxo de celulares, de recuar diante de ameaças ou fazer vista grossa para as xuxas, nada de ser conivente com colega que não quer levar o detento para a assistência médica ou que acha que o cacete melhora a síndrome de abstinência de crack que alguns internos apresentam.

Ele é menino muito convicto, com um brilho intenso nos olhos, cheio de ideologia, princípios, valores e é portador de uma ingenuidade deliciosa, crê que sua ação no micro-espaço cotidiano é o ponto de partida para uma revolução radical no sistema.

O garoto não entende que a corrupção é sistêmica e que ser dissidente o expõe a um risco iminente: a represália que o aguarda é inexorável, seja de colegas prejudicados pela sua retidão de caráter, seja de internos sedentos de regalias contra legem. Não é possível sair ileso desta experiência, há uma tensão muito grande no presídio e os princípios orientadores são a corrupção e a truculência.

É lamentável perceber que a desonestidade está tão arraigada que condutas louváveis como a do guri não causam esperança e sim preocupação. Ao me despedir dele me flagrei (em contradição com meu ceticismo) pedindo que forças sobrenaturais o protegessem e que ele arrumasse um novo emprego.

Escrevi este texto para pedir a vocês que incluam o guapo em vossas orações, é que, como sou atéia, Deus jamais me atenderia.